Na manhã de quarta-feira, 19, a Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou uma fiscalização nos comércios localizados no Centro de Nova Friburgo. O objetivo da operação foi averiguar a regularização administrativa dos estabelecimentos e garantir que não houvesse obstrução dos passeios públicos, conforme estipulado pelo art. 64 do Decreto-Lei 918/69.
Durante a fiscalização, 25 comércios situados na Avenida Alberto Braune e na Rua Moisés Amélio foram notificados por estarem infringindo a legislação ao instalar equipamentos fixos ou móveis que obstruíam a passagem de pedestres. A Subsecretaria concedeu um prazo de até 24 horas para a remoção dessas obstruções, alertando os comerciantes sobre as possíveis sanções caso não regularizem a situação.
É fundamental destacar a importância de manter a cidade visualmente limpa e acessível, especialmente em áreas centrais. A calçada é um bem coletivo e deve ser respeitada, garantindo que todos, pedestres e comerciantes, possam compartilhar o espaço público de forma harmoniosa. Além disso, uma cidade com ruas e calçadas livres de obstáculos torna o ambiente mais seguro e agradável para moradores e visitantes.
Em caso de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura de Nova Friburgo pelo telefone (22) 2525-9244, para garantir que o espaço público seja preservado para todos. A ACIANF permanece à disposição para orientar e apoiar os empreendedores em todas as questões relacionadas ao funcionamento adequado de seus estabelecimentos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a organização do nosso município.
Juntos, podemos tornar Nova Friburgo uma cidade mais agradável e próspera para todos.
Foto de capa: Regina Lo Bianco.
