FEC NF debate novo edital de licitação do Serviço Público de Transporte coletivo de passageiros
Integrantes da Frente Empresarial e de Classe de Nova Friburgo (FEC NF) se reuniram na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF), na manhã desta segunda-feira, 26, para ouvir representantes dos diversos segmentos empresariais e tratar das principais mudanças propostas pelo novo edital de concorrência pública nº 001/2023 - processo licitatório nº 12.937/2023, publicado no dia 14 de junho, que trata da concessão, pelo município, do serviço público de transporte coletivo de passageiros, a fim de trazer melhorias ao serviço.
Com o apoio da Firjan, o encontro foi norteado pelo estudo realizado pela instituição e apresentado pelo Gerente de Infraestrutura, Isaque Ouverney, que apresentou dados do panorama atual do transporte público na cidade, bem como propostas de operação inclusive para a política tarifária, considerando a densidade habitacional do município e a diversidade em termos de demanda por transporte público.
O estudo apresentado trouxe alguns destaques como tarifas diferentes por tipo de serviço (linhas alimentadoras com tarifa no valor de 50% das demais), análise da demanda (dimensionamento do serviço de acordo com a distribuição da demanda ao longo dos principais corredores), remuneração do serviço desonerando o usuário (seguindo o preceito de concessões recentes nas quais se assume de antemão a necessidade de subsídio do Poder Público), proposta de operação mais flexível com diferentes veículos (de acordo com a demanda de cada região) e maior controle da prefeitura (a Prefeitura tem decisão plena a respeito da política tarifária (tarifa pública e seus reajustes) e do reajuste do subsídio do transporte).
Júlio Cordeiro ponderou que o poder privado tem o objetivo de participar das decisões que vão definir as diretrizes do serviço, pois tem o objetivo de auxiliar aos usuários, que em sua maioria utilizam o transporte coletivo na ida aos seus empregos, um preço de passagem justo, conforto e segurança.
Durante o estudo também foram evidenciadas algumas preocupações dos empresários quanto às medidas presentes no edital. Temas como o sistema de bilhetagem eletrônica, o contrato com prazo de 10 anos, algumas possíveis alterações de operações do serviço, a ausências de citações de leis do Município, de definição de frequência de análise dos indicadores apresentados e a da possibilidade de divisão da concessão em lotes de linhas foram pontos de atenção discutidos no encontro.
Além disso, um assunto que é sempre pauta em reuniões sobre transporte é a Estrada do Contorno. O projeto também foi citado pelos participantes da reunião, levando à fala do Engenheiro Carlos Alberto Muller que citou a viabilidade do projeto e os benefícios que trará para a mobilidade urbana. Muller levantou algumas alternativas que teriam inclusive um custo menor e que podem suprir algumas demandas, como a duplicação de pistas na Avenida Roberto Silveira e também a utilização da antiga linha do trem, que liga o Bairro Ypu ao Debossam.
O Vice-Presidente do sindicato têxtil, André Montechiari, citou que o município licitou, através da secretaria de governo, um plano de mobilidade urbana no qual o poder privado poderia sugerir pontos importantes e de impacto ao desenvolvimento econômico da cidade.
Isaque Ouverney, conclui: “A participação do setor produtivo é imprescindível no sentido de melhoria do edital, para que tenhamos um edital que possa prover um serviço adequado para a sociedade e que seja sustentável ao longo do tempo, que consiga se manter e que seja eficiente para todos. Atualmente, o subsídio do transporte pelas empresas por meio do vale transporte é importante para o deslocamento dos funcionários, então esse é um tema que tem impacto direto na produtividade das indústrias.Quando tem um funcionário que consegue chegar no horário, de forma adequada, com serviço de qualidade, ele consegue ser mais produtivo. E também obviamente para o deslocamento dentro da cidade, para logística de cargas e para a mobilidade urbana, o modelo adotado para transporte de passageiros é muito importante nesse sentido, por isso a necessidade dessa discussão. É importante esse diálogo do poder público com o setor privado para entender as demandas e fazer ajustes necessários no edital.”
Participaram da reunião: Júlio Cordeiro (ACIANF), Márcia Carestiato (Firjan), Francisco Matela (Sinepe), Walter Oliveira (DNI), Jamil Kazan (Sindvest), Carlos Alberto Muller (Solenge Engenharia), Antonio Carlos Cordeiro (Rotary), Antonio Ventura (Sincomércio), Flávio Stern (ACIANF), Bernardo Botelho (ACIANF), Adriana Ventura (Jornal A Voz da Serra), André Montechiari (Sindtextil), Edson Almeida (Sindhotéis/Convention Bureau), Thayse Ferrari (Firjan), Isaque Ouverney (Firjan), Renata Medeiros (Firjan), Alexandre Valença (OAB) e Jackson Thedim (Setcanf).
A FEC NF busca contribuir efetivamente para o desenvolvimento de Nova Friburgo e tem se esforçado, realizando desde campanhas de conscientização, levantando estudos e discussões sobre temas relevantes para a infraestrutura da cidade, até disponibilizando profissionais que possam auxiliar o poder público a efetuar melhorias em prol da classe empresarial e de todo o município.
Entidades que formam a FEC NF:
Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF), Representação Regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo (Sincomércio), Sindicato das Indústrias de Vestuário de Nova Friburgo e Região (SINDVEST), Associação dos lojistas do Cadima Shopping (ALCAS), 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Nova Friburgo Convention & Visitors Bureau, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Nova Friburgo (SHRBSNF), Conselho Comunitário de Segurança de Nova Friburgo (CONSEG) e Associação do Comércio e da Indústria de São Pedro da Serra (ACISPS), Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Nova Friburgo (SETCANF) e Rotary Clubs de Nova Friburgo.
