1 – Estado do Rio de Janeiro
Foi publicado, no diário oficial de 30/04/2020, o Decreto n° 47.052 de 29/04/2020, prorrogando até 11/05/2020 em todo o Estado do Rio de Janeiro, as medidas de enfrentamento à pandemia como também os serviços públicos e atividades essenciais que devem permanecer em funcionamento e as vedadas que devem permanecer fechadas sem atividades., em virtude do combate ao Coronavírus (COVID-19).
2 – Município de Nova Friburgo
Foi publicado, no diário oficio de 29/04/2020, o Decreto n° 557 de 28/04/2020, prorrogando até 03/05/2020 em todo o Município de Nova Friburgo, as medidas de enfrentamento à pandemia como também os serviços públicos e atividades essenciais que devem permanecer em funcionamento e as vedadas que devem permanecer fechadas sem atividades, conforme Decreto 534 de 09/04/2020, em virtude do combate ao Coronavírus (COVID-19).

Prorrogações de Prazos – Estado do RJ e Município de Nova Friburgo
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