No dia 29 de Maio aconteceu no Auditório da ACIANF, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo uma reunião com a presença do Secretário de Agricultura Adelso Rapozo e sua equipe, Marcos Bello representando a Emater RIO, Ocimar Teixeira representando o escritório local da Emater, os Consultores Agrícola da ACIANF Camila Porto e Gabriel Violento, e Produtores Rurais interessados na Chamada Pública do PNAE no próximo ano.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
A Rede Municipal de Nova Friburgo possui 122 escolas distribuídas pelos 8 distritos. Um ponto que foi levantado foi a necessidade de pensar a logística para o fornecimento desses produtos. Foi proposto que os agricultores pudessem fornecer nas escolas próximas à seus sítios, diminuindo assim o custo do frete.
O intuito da reunião foi instigar o interesse nos produtores locais para planejar a produção, de forma a atender os 14 municípios atendidos pela EMATER Regional, suprindo produtos como Cebola, Alho, Batata Inglesa, Melancia e Café. Alguns dados de consumo foram passados, que estão sendo cumpridos pelo edital atual, que prevê o fornecimento por exemplo, ao longo de 2023, de 73 toneladas de batata inglesa, pagando R$ 382 mil reais.
Esses produtos estão sendo comprados de outros municípios. O ovo, por exemplo, tem sido adquirido de uma cidade no Espírito Santo. A proposta é estimular a produção na cidade, de produtos que não estão sendo ofertados pela agricultura familiar local para atender tanto o PNAE Municipal, PNAE Estadual e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, através do Banco de Alimentos no Ceasa também compra da Agricultura Familiar para atender creches, presídios e outras instituições sociais.
Foi também sugerido pelo Marcos Bello, que fosse solicitado à Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de substituir alguns produtos que não são produzidos na região, como mamão formosa, laranja seleta e maçãs por produtos da região.
Também foi divulgado para os produtores a regularização junto à secretaria já que é exigido que o agricultor forneça nota fiscal e que, a partir de 2024 será obrigatório a Nota Fiscal Eletrônica.
Ficou definido que os produtores interessados deverão fornecer à Secretaria dados de produção (produto, área, época de plantio, volume produzido e preço sugerido). A planilha gerada será apresentada em audiência com o Prefeito Johnny Maycon, com um pedido para se ampliar a compra dos produtos da agricultura familiar, já que Nova Friburgo cumpre o previsto na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, comprando 30% do Fundo para a Educação mas há a possibilidade da prefeitura absorver uma porcentagem maior.
